5 de novembro de 2015

A pílula fica, Cunha sai! Ribeirão Preto terá manifestação de mulheres no próximo sábado

Texto de Michelle Borges
Edição: Jéssica Romero


Foto Portal Uol com edição de Daniela Lima


“Unidas contra Cunha” acontece no próximo sábado em Ribeirão Preto

As manifestações conhecidas como “Mulheres contra Cunha” chegam a Ribeirão Preto com o objetivo de protestar contra a aprovação da PL5069/13, de autoria do Deputado Eduardo Cunha. Mulheres da cidade e da região estão se organizando para um ato público no próximo sábado, dia 07/11, em frente à esplanada do Teatro Pedro II, com concentração inicial às 10hs e mobilização pelo centro municipal às 13hs.

A união entre as organizadoras surgiu logo após o início das manifestações que ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e que agora se espalham por outras capitais e o interior do país. O movimento funciona de forma auto organizada, não tem vínculos com partidos políticos e tem como meta informar a população sobre as consequências da aprovação do projeto de Eduardo Cunha e todo retrocesso que ele representa para a saúde e segurança da mulher.

Apesar de protagonizado por mulheres, todas e todos estão convidados a compartilhar da marcha, pois a aprovação do PL5069/13 não prejudica apenas as conquistas das mulheres sobre seus direitos reprodutivos, mas também toda a sociedade, pois praticamente legitima a violência sexual ao dificultar o atendimento oferecido às vítimas de estupro e fere importantes lutas referentes aos Direitos Humanos.



Entenda o PL5069/13

Com a aprovação desse projeto de lei, as mulheres ficarão impossibilitadas de ter acesso às informações de seus direitos legais, serviços sanitários e às formas profiláticas da gravidez, isto é, aos meios que impeçam a concepção da gravidez ou fecundação do óvulo, como é o caso da pílula do dia seguinte, cujo fornecimento ficará proibido em todos os hospitais integrantes da rede do SUS.

Outro ponto crucial criticado pelo movimento é a introdução da obrigatoriedade do registro de ocorrência policial e a realização do exame de corpo de delito como meio de comprovar a existência da violência sexual. Acerca disso, o que se questiona é que, ao exigir isso, a vítima de estupro será obrigada a passar por uma demanda de exposições e recordações do trauma, denominado de vitimização secundária pelos criminólogos, que se iniciarão com a necessidade de seu comparecimento a uma Delegacia de Polícia, passando pela perícia médica policial, e se encerrarão com os atendimentos médicos efetuados nos hospitais integrantes da rede do SUS.

Vale lembrar que, embora haja a existência das Delegacias de Polícia especializada no atendimento de mulheres, isto é, as DDMs, não são poucos os municípios, em especial os de cidades pequenas, que contam apenas com uma única Delegacia de Polícia responsável por toda e qualquer natureza criminal. Logo, se uma mulher vítima de violência sexual, cujo resultado seja a gravidez, optar pelo aborto, esse só ocorrerá caso ela registre o boletim de ocorrência diante de um policial, que na maioria das vezes é alguém do sexo masculino, o que potencializa o trauma ao gerar constrangimento, humilhação, medo e vergonha.

Por fim, é importante observar que, atualmente, a emissão de um laudo médico pericial não ocorre imediatamente. Dessa forma, a vítima do estupro, caso queira abortar, ficará obrigada a esperar a emissão desse laudo, tendo em vista que, como apontado acima, o projeto de lei 5069/13 exige que a prova da violência sexual ocorra mediante exame de corpo de delito. Todos esses procedimentos gerarão não só longas esperas e burocratizações para a vítima, como também acaba por obrigá-la, caso engravide do estuprador, a passar segundos, minutos, horas, dias e meses vendo crescer em seu ventre uma criança que, eternamente, poderá lhe trazer à memória o momento em que foi violentada.



Acompanhe as postagens do movimento em Ribeirão Preto pela  página Unidas contra Cunha no faebook

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